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Sáb, Dez

Texto: InServer
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Parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso. Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro. O petista Luiz Inácio Lula da Silva tem 74 anos, seus processos podem retroceder todos à 1ª Instância e novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).

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O discurso das autoridades brasileiras durante a Cúpula do Brics nesta semana foram no sentido de fortalecimento do bloco e, principalmente, na ampliação da parceria com os chineses. O ministro Paulo Guedes (Economia) declarou inclusive que há negociações para 1 acordo de livre-comércio com a potência asiática.

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Somado ao efeito das mudanças climáticas e outros fatores de larga escala, o período de chuvas na região, que compreende Rondônia, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e sul do Pará, foi encurtado em 27 dias no período de 1998 a 2012, com impacto na dupla safra, quando agricultores plantam no mesmo terreno soja e, depois, milho.

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O governo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, voltado para a criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos. A MP foi publicada na edição desta 3ª feira (12.nov.2019) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores demitidos sem justa causa.

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O presidente Jair Bolsonaro foi à Vila Belmiro (SP) neste sábado (16.nov.2019) para assistir à partida entre Santos e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Foi a 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clássico foi morno e terminou no 1 x 1.

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O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em 1 gasto de cerca de R$ 400 milhões.

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O ex-policial militar Élcio de Queiroz, suspeito de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, foi ao condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem uma casa, ao menos 12 vezes de janeiro a outubro de 2018. Marielle foi assassinada em março do ano passado.

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